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Fora Dilma

'Achei que não estaria aqui para ver outro impeachment', diz ex-presidente do STF que coordenou julgamento de Collor

Em entrevista ao site de VEJA, Sydney Sanches afirma que processo contra a presidente não representa uma banalização do impedimento: 'Há fundamento'



Escrito por ronaldochagas às 10h43
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o cara chega em casa, encontra a dignissima esposa embaixo de um homem, exatamente usando a cama de seu quarto.  Agiu rápido, após expulsá-lo do imóvel, mandou imediatamente trocar a cama.



Escrito por ronaldochagas às 15h14
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As empreiteiras são protagonistas de um grande e danoso esquema criminoso de sangria de recursos públicos que ocorre há muitos anos

A corrupção é praticada há tanto tempo por essas empresas que se tornou um modelo de negócio que objetivava majorar lucros. Se as empresas se organizaram em cartéis para fraudar licitações e aumentar ilegalmente suas margens de lucro, não faz sentido alegar que foram vítimas de achaques por seus cúmplices”.

Vamos lá. Que elas cometeram crime, não há dúvida. Que se organizaram para negociar com os bandidos que estavam na Petrobras, também não. Que participaram do jogo, quando poderiam tê-lo denunciado, idem. Então, de fato, os comandantes das empresas também agrediram a lei e têm de ser punidos.



Escrito por ronaldochagas às 17h52
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Trafico

Em conversa com Dilma, presidente indonésio nega clemência a brasileiro

Marco Archer Cardoso Moreira deve ser executado à meia-noite de domingo no país asiático. Ele foi condenado por tráfico internacional de cocaína em 2004.

Se essa lei pega no Brasi, teriamos que lotar o Maracanã e mandar explodir.



Escrito por ronaldochagas às 15h20
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Agua

Os reservatórios de agua estão baixando.



Escrito por ronaldochagas às 15h18
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O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), passou um almoço inteiro, no Palácio Anchieta, tentando convencer o governador Renato Casagrande de que não passavam de intriga os seus esforços para aderir ao governador eleito, Paulo Hartung (PMDB). Ele continuou mostrando-se grato pela ajuda que recebeu de Casagrande na sua eleição à prefeitura de Vitória. Sobretudo, leal. E ofertou sua reeleição como a segurança para o futuro político de Casagrande, vendo nele um forte candidato ao governo em 2018, numa grande revanche contra Hartung.  O que estou achando estranho são os boatos, que PH tá querendo apoiar Max Filho, em Vila Velha, rifando o delegadol.



Escrito por ronaldochagas às 20h44
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Hoje o debate foi polarizado entre os candidatos mais ricos.



Escrito por ronaldochagas às 12h20
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FORCA

Acabei com as redes sociais...virei  ventríloco. Apenas com direito a trabalhar 12 horas por dia.



Escrito por ronaldochagas às 00h30
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Ficha-suja

Os tribunais de Contas da União e do Estado divulgaram a lista dos agentes públicos que tiveram as contas reprovadas nos últimos oito anos. A lista do TCU traz apenas 105 “fichas-sujas do Espírito Santo. Já a relação do Ministério Público de Contas (MPC-ES) é bem mais extensa: são mais de 500 nomes de gestores relacionados em processos com trânsito em julgado no Estado. 
 
A lista do MPC, que já está nas mãos da Procuradoria Regional Eleitoral, teoricamente, poderá servir de subsídio para a Justiça Eleitoral impugnar as candidaturas dos chamados “ficha-suja”.
 
Teoricamente, porque, na prática, a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que completa quatro anos em 2014, parece que ainda não saiu do papel. Se os agentes públicos a levassem a sério, teria muita gente arrancando os cabelos ao se deparar com o nome na lista.
 
Afinal, dando uma olhadela rápida na lista, encontramos nomes de lideranças importantes, que pretendem disputar o Senado e até o governo do Estado. Estamos nos referindo, só a título de exemplo, ao tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas e João Coser (PT), que devem disputar o Senado, e ao pré-candidato ao governo pelo PSDB, Guerino Balestrassi. A “lista negra” traz ainda nomes de fortes puxadores de votos que pretendem disputar vagas na Câmara e Assembleia. 


Escrito por ronaldochagas às 13h57
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Pt vai se dar mal

O afastamento da rua é uma crítica que se faz dentro do próprio PT. E nos movimentos de algumas lideranças fica evidente que a movimentação não será unificada em torno da candidatura própria. Cada um seguirá o caminho que lhe parece mais acertado.



Escrito por ronaldochagas às 12h16
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Tem candidatura feminina no ES

‘Pensar em política social é necessariamente repensar a política econômica’
A professora Camila Valadão é primeira pré-candidata oficial ao governo do Estado, pelo Psol, e quer discutir modelo político vigente


Escrito por ronaldochagas às 12h29
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O movimento de moradores da região de Cariacica Sede, protestante contra a abertura de um novo presídio na região, é justo e, em boa hora.  Lamentavelmente, os governantes só falam em região metropolitana no período eleitoral.  Depois esquecem, e fazem de nossa cidade o quinta da grande vitória.  Pra cá trouxeram presídios de todos os tipos( Feminino, Menores infratores e Psiquiátrico).  E nada de hospital, esgoto sanitário com tratamento, escolas descentes e conservação de estradas.

A cidade de Cariacica ficou com quintal do ES, a sede virou o fundo, pois aqui trazem tudo que não cabe nos grandes centros ou não servem mais.  E num passada nem tão distante, quase fizeram manobra pra levar a água da estação de Duas Bocas, para abastecer a área nobre da capital.  Os poucos metros de esgoto que fizeram aqui, jorram nas nascentes, como é o caso do bairro prolar, que poluiu o saudoso Rio Grande.

Presídio NÃO!!



Escrito por ronaldochagas às 10h35
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Retrocesso.

Marcha à ré
Prefeito de Cariacica não aguentou a pressão da bancada evangélica e barrou o próprio projeto que criava o conselho LGBT

 

No início de agosto, o prefeito de Cariacica Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), encaminhou à Câmara um projeto de autoria do Executivo municipal propondo a criação do Conselho de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT e Promoção de Direitos. 
 
As entidades que militam no segmento LGBT festejaram a medida corajosa e avançada do prefeito. Juninho parecia disposto a encarar toda a pressão que a polêmica medida causaria nos setores mais conservadores da sociedade cariaciquense, entre eles as lideranças religiosas e, sobretudo, a bancada evangélica na Câmara, que não é pequena. 
 
Dito e feito. A primeira pressão veio dos vereadores, que torceram o nariz para a medida. A sessão que tiraria do papel a proposta de Juninho foi conturbada, mas a ala conservadora da Câmara acabou saindo derrotada: 10 a 6. 
 
O prefeito, como não podia ser diferente, sancionou a lei de sua autoria. No último dia 11, as entidades LGBT e de defesa de direitos humanos, reconhecendo a importância e grandeza da medida aprovada, mais uma vez, decidiram manifestar novo apoio ao ato de coragem de Juninho. Na ocasião, os militantes entregaram uma carta simbólica em apoio à iniciativa do prefeito.
 
Uma semana depois de ser apontado como um gestor à frente do seu tempo - pelo menos para os ativistas dos movimentos LGTB e de defesa de direitos -, o prefeito cedeu à pressão da bancada evangélica e voltou atrás. 
 
A emenda para tentar sair do imbróglio, obviamente, saiu pior que o soneto. Juninho aceitou mudar o nome do conselho, como exigiam os vereadores da bancada evangélica e mesmos alguns outros que votaram com o prefeito a contragosto, já temendo a irá dos pastores que praguejavam a aprovação do projeto e seus respectivos responsáveis. 
 
Diante da pressão, a solução encontrada por Juninho foi mudar o nome do conselho, que passa a se chamar Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Promoção de Direitos. 
 
A mudança acatada por Juninho, no entanto, vai muito além da nomenclatura do conselho. Ao ceder à pressão, o prefeito tira a identidade da proposta original, que pretendia empoderar o novo conselho, que passaria a propor, deliberar, contribuir na normatização, acompanhar e fiscalizar políticas relativas aos direitos da população LGBT do município.
 
Após vencer o embate com o prefeito, a bancada evangélica já trabalha para descaracterizar por completo o conselho, que mal nasceu já foi abortado.
 
O prefeito Juninho, que parecia estar à frente de seu tempo, mostrou que a laicidade funciona na teoria, mas na prática religião e política ainda se misturam. 
 
Em reportagem publicada nesta terça-feira (17) em Século Diário, o coordenador do Fórum Estadual LGBT, Christovam Mendonça, faz uma denúncia grave que confirma a influência das lideranças religiosas na administração municipal. 
 
Christovam salienta que a prefeitura vem atuando para a igreja. Segundo ele, há 67 pastores com cargos na administração municipal. “O prefeito não administra para homens, mulheres, negros, homossexuais ou heterossexuais. Ele administra para pastores”, criticou o militante. 
 
Depois dessa, alguém duvida?



Escrito por ronaldochagas às 18h15
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As peças do xadrez eleitoral do próximo ano começam a ser colocadas no tabuleiro e, mesmo com tanta indefinição, já é possível fazer algumas leituras a partir dos movimentos atuais.  O prefeito já esta amarrado em situações que permitiram sua eleição.  Haja visto, os acordos com PDT, da Deputada Aparecida Denadai e, ainda os grupo do Deputado Sandro Locutor. 

Certamente, o Geraldo ficará mais juninho após o resultado das urnas. Helder Salomão conquistará uma vaga no congresso...e os chefefes da PMC, assistiram seus adversários conquistarem espaços na Assembléia Legislativa e posteriormente no Governo.



Escrito por ronaldochagas às 18h07
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Justiça vai apurar legalidade da venda de área para EDP Escelsa no governo Hartung
Juiz determinou a realização de perícia para determinar se o valor do terreno foi condizente com valores de mercado

 


A transação de alienação de uma área em Vila Velha, com cinco mil metros quadrados no bairro Boa Vista, entre o Estado do Espírito Santo e a estatal EDP Escelsa, durante o governo Paulo Hartung (PMDB), está na mira da Justiça. Uma ação popular movida por três cidadãos, que tramita há quase três anos na Justiça, discute o processo de licenciamento ambiental para a construção da Subestação de Itapoã e da passagem de linhas de alta tensão sobre sete bairros do município. A área foi repassada à empresa no final de 2008 por R$ 1,9 milhão, cinco vezes menor do que o valor de mercado.

Desde fevereiro do ano passado, o processo está sob apreciação da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, criada justamente para dar celeridade às ações populares e de improbidade. No último dia 28 de maio, o juiz Manoel Cruz Doval determinou a realização de uma perícia no imóvel para levantar a ocorrência de eventual prejuízo aos cofres públicos em decorrência da transação, feita pelo ex-governador com o intermédio da Assembleia Legislativa após a manifestação contrária da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Na ocasião, o juiz rejeitou todas as questões preliminares (tipo de defesa processual prévia) levantadas pelas defesas da EDP Escelsa, do governo do Estado, do município de Vila Velha e do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) – que figuram como réus na ação popular. Manoel Doval também fixou como os pontos controvertidos, isto é, os questionamentos que deverão ser respondido ao final do processo, o exame da legalidade da venda da área, bem como se o preço praticado foi condizente com o valor de mercado.

Além da discussão sobre o processo de negociação e de venda do imóvel sem a realização de licitação pública, a Justiça estadual também deve se posicionar em relação às obras da subestação – neste caso, se a construção respeita as diretrizes e os parâmetros legais. Aconstrução é alvo de protesto de moradores de sete bairros de Vila Velha, que criaram até uma entidade – Moradores Unidos Contra a Rede de Alta Tensão (Mucrat) – na luta contra a obra. Eles alegam desde a existência de riscos à população na passagem das linhas de alta tensão à desvalorização dos imóveis afetados pelas linhas.

Esses mesmo questionamentos foram levantados nos autos da ação popular pelos cidadãos Enito Molinari, Vicente José Machado e Patrícia de Aquino. Nos autos do processo, eles afirmam que os moradores dos bairros Novo México, Guaranhuns, Jockey Club, Parque das Gaivotas, Coqueiral de Itaparica, Santa Mônica e Boa Vista estão sendo prejudicados pela realização das obras. Os cidadãos denunciam que os moradores não foram ouvidos durante o processo de licenciamento ambiental e da concessão do alvará da obra.

Na ação popular, eles alegam que a população já teria se manifestado “inúmeras vezes” de forma contrária às obras durante protestos realizados na região e até mesmo em uma audiência pública na Assembleia. No texto, os cidadãos sugerem que a ligação da subestação com os fios de alta tensão seja feita através de cabos diretamente enterrados no solo, técnica considerada por eles como “mais segura e benéfica em longo prazo”.

Entre os pedidos da ação, os três cidadãos pleiteiam a paralisação das obras para construção da subestação. Em janeiro de 2011, o juiz Gustavo Zago Rabelo negou um pedido de liminar para suspender a empreitada. Naquela oportunidade, o magistrado considerou que a ausência da provas pré-constituídas (que já existem antes do processo) aptas para formar o juízo de “convicção razoável” sobre a legalidade das obras. “Embora este magistrado não questione a urgência da medida, ainda mais sendo esta de natureza ambiental, é cedido que para concessão da tutela antecipada, se faz estar presente a prova inequívoca da verossimilhança do alegado, a qual resta ausente nestes autos”, indicou

Nos autos do processo, os autores da ação popular listam reportagens jornalísticas e um trabalho acadêmico sobre o risco à população que vive próxima às redes de alta tensão. Já a defesa da EDP Escelsa trouxe um parecer técnico, encomendado pela própria empresa a uma consultoria independente, que minimizou os riscos à população vizinha às torres com fios de alta tensão.

Entretanto, o juiz Gustavo Rabelo entendeu que nenhum dos laudos poderia ser admitido como a verdade absoluta: “Cada uma das partes trouxe sua versão para os efeitos das redes de transmissão eletromagnéticas, sem que nenhuma destas, possa subsidiar de maneira imparcial este magistrado”.

Além dessa ação popular, a Justiça estadual também examina uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), contra as obras da subestação da EDP Escelsa. Em ambos os casos, o Judiciário vai analisar a transação feita durante o governo Paulo Hartung, que hoje é conselheiro do grupo EDP – Energias do Brasil SA (dono da ex-estatal, que é responsável pelo serviço de distribuição de energia no Estado).

Em reportagens publicadas ao longo dessa semana, o jornal Século Diário revelou que o ex-governador foi nomeado como membro do Conselho de Administração do grupo após episódios de favorecimento à empresa em seu governo. Além da alienação do terreno para a construção da subestação sem o aval da PGE no final de dezembro de 2008, o peemedebista também concedeu R$ 290 milhões em incentivos fiscais à Escelsa há menos de um mês do final de seu mandato, em 2010.

Antes disso, em março de 2008, o então secretário estadual da Fazenda, José Teófilo de Oliveira – que hoje é sócio do ex-governador no escritório de consultoria Éconos – garantiu a renúncia fiscal de R$ 127,8 milhões para a empresa Santa Fé Energia SA, que também é do grupo EDP. Os incentivos foram destinados a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no município de Alegre (região Caparaó). Somados, o total de deferimentos chega a R$ 420 milhões, o que os coloca no rol dos maiores contemplados pelo Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES) na chamada Era Hartung.



Escrito por ronaldochagas às 18h22
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